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TJPE — 00000136320238173390

Classe: UsucapiãoOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a1a361e152bc8a2d9bbc6f487ad4e688fb3a78a4b63ed789bc7c71e183184797

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-08 a 2025-05-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-05-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-24: Conclusão (TPU 51)
2025-04-23: Petição (TPU 85)
2025-04-07: Publicação (TPU 92)
2025-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03: Expedição de documento (TPU 60)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-12-05: Petição (TPU 85)
2024-11-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Usucapião Extraordinária

Ver outros registros do assunto TPU 10458

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-01-08T09:48:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2023-01-08T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-03-17T09:51:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-04-19T21:04:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
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2023-04-20T08:47:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2023-04-24T07:52:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2023-05-24T21:35:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2023-05-26T11:03:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2023-09-29T11:58:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2023-10-30T11:52:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-10-30T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ]
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2024-01-24T17:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2024-07-29T09:56:45.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
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2024-07-29T10:16:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2024-07-29T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-07-29T10:25:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-07-29T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-07-29T10:30:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2024-07-29T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-07-29T11:12:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2024-07-29T11:21:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
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2024-08-01T13:48:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-08-01T13:48:10.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2024-08-08T16:42:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-08-08T16:42:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
}

2024-08-19T12:13:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-11-07T06:17:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2024-11-07T06:17:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2024-11-13T08:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2024-11-13T19:36:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2024-12-05T09:56:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2024-12-05T17:44:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2025-04-03T16:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-03T16:12:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

2025-04-23T20:17:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Replica",
      "valor": 70
    }
  ]
}

2025-04-24T06:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2024-08-23T02:22:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-30T00:04:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-05T00:21:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-07T00:15:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRN — 00055995620128200101 — Usucapião · 2012-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 3ª VARA
TJPA — 00002957120108140050 — Cumprimento de sentença · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Usucapião / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
TJMA — 00001911820138100040 — Usucapião · 2013-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 4� VARA C�VEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
TJRN — 00055925420098200106 — Usucapião · 2009-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 3ª VARA CÍVEL
TJPA — 00002974120108140050 — Usucapião · 2010-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / VARA AGRÁRIA DE REDENÇÃO
TJRN — 00056004020108200124 — Usucapião · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 2ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000275719928171410 — Usucapião · 1992-07-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 2ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
TJES — 00001387520138080013 — Usucapião · 2013-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE SERTÂNIA / 1ª VARA - CASTELO

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