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TRE-SC — 00003449420166240049

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 008f58cec1d3b296f0181a6e8b73519cb00618ca32200f369e4d6706e4b33e73

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-11-11 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22
Definitivo (TPU 246)
2021-07-22
Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-19
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-19
Documento (TPU 581)
2017-04-18
Movimentação processual (TPU 12291)
2017-04-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-17
Recebimento (TPU 132)
2017-04-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-10
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2017-04-10
Documento (TPU 581)
2016-12-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

  1. 2016-11-11T16:30:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-11-16T15:37:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-11-30T13:33:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  4. 2016-12-14T15:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  ],
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2017-04-10T13:35:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2017-04-19T15:21:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  7. 2016-11-30T14:18:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14651",
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  8. 2016-12-16T15:05:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2017-04-10T13:35:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14651",
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  10. 2017-04-17T15:46:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-04-19T13:14:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  12. 2016-11-11T16:30:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  13. 2016-11-11T19:10:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  14. 2016-11-11T19:10:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-11-16T15:37:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  16. 2016-11-30T14:18:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  17. 2016-12-14T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14651",
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  18. 2016-12-14T15:47:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  19. 2016-12-16T13:42:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
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  20. 2017-04-17T14:57:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  21. 2017-04-18T14:43:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  22. 2017-04-18T14:43:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2017-04-19T16:16:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2021-07-22T17:33:23.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
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  25. 2021-07-22T17:34:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14651",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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