TRT6 — 00000373120265060161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d5073c55f55a044ef6a9ff33cb85201074b4adbd66a4a65a51a2b11c9af9cd5
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas
- 2026-01-15T18:21:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-01-15T18:21:38.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-01-16T08:53:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-01-30T00:09:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-13T09:08:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-13T09:08:34.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-13T15:16:23.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-13T15:41:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-26T10:37:14.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-04-09T13:40:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-04-09T13:42:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-05-08T09:30:21.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-05-08T09:30:21.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-05-08T11:03:13.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-05-18T17:15:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-05-26T17:29:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T05:54:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T12:09:53.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T12:09:53.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-27T16:11:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-27T16:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-28T10:11:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-30T10:51:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-30T15:26:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-08-07T17:30:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-08-20T00:05:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-03-16T01:30:47.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T12:09:53.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T14:19:38.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-06-30T14:19:41.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-27T16:22:51.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-31T08:58:49.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-31T08:58:55.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-31T08:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-07-31T08:59:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-08-07T15:51:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } } - 2026-08-07T17:30:31.000Z — (TPU 15238)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20716", "nome": "SÃO LOURENÇO DA MATA - 01A VARA" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TRT5 — 00000572820245050611 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-24 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003933420255180191 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-05-07 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162403020265160019 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001662420255100011 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003955920255180011 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-03-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT18 — 00003912720255180171 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- TRT10 — 00001653220265100002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-12 · 1 referência(s) em comum
- TRT16 — 00162391020245160021 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-05-18 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada