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TJRS — 00233244720148210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-11-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d07a7b9258361dd3837474d2594eeda4ff53263dbb45e2851a4e653a8fb93145

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-08-29 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-16
Definitivo (TPU 246)
2020-03-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-28
Recebimento (TPU 132)
2020-02-28
Petição (TPU 85)
2020-01-13
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Recebimento (TPU 132)
2019-03-21
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-03-15
Recebimento (TPU 132)
2019-03-15
Conclusão (TPU 51)
2019-02-07
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-08-29T10:21:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-29T14:47:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2019-02-07T09:16:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-03-15T11:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2020-02-28T11:42:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-01-25T11:26:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-01-25T11:31:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2019-02-07T09:17:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-03-15T13:30:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2019-03-21T11:52:30.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  11. 2019-03-21T11:53:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-01-10T12:10:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2020-01-13T14:03:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-02-28T11:56:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-03-16T15:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  16. 2020-03-16T16:26:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2023-02-15T01:21:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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