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TRE-SE — 06000219720256250016

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 85d8828e49cbdb29dd2e49a1baf5b5092d713f86979decd4575ae490f29917ea

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-01 a 2026-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-18: Definitivo (TPU 246)
2026-03-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-03-18: Documento (TPU 581)
2026-03-16: Petição (TPU 85)
2026-03-13: Documento (TPU 581)
2026-03-13: Publicação (TPU 92)
2026-03-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-12: Documento (TPU 581)
2026-03-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-07-01T00:33:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2026-01-22T09:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2026-02-26T11:45:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-26T12:49:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-06T15:15:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2026-03-16T12:21:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2026-01-22T09:03:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T11:58:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-01-27T12:00:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-01-27T12:01:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-05T11:57:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-07T02:02:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-02-10T02:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2026-02-12T09:02:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-02-12T09:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-02-12T09:14:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-05T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-05T08:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-05T08:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2026-03-05T15:10:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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  }
}
```

2026-03-06T00:21:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-10T11:20:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-12T02:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-12T02:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-12T02:21:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2026-03-12T08:27:11.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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```

2026-03-12T08:57:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-12T10:03:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-12T10:16:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
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  }
}

2026-03-12T11:59:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2026-03-12T13:02:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2026-03-12T13:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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  }
}
```
2026-03-12T13:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14210",
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  }
}
```
2026-03-12T13:06:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-03-12T15:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-03-13T00:22:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-03-13T07:53:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-18T11:29:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2025-07-01T00:33:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-01-26T12:22:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14210",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000110420256130302 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 302ª Zona Eleitoral - Capinópolis
TRE-PE — 06000552220246170019 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 19ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000113520266130151 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 151ª Zona Eleitoral - João Pinheiro
TRE-BA — 06000479820226050035 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 35 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000476120206050070 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-BA
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 70 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SP — 06000252320206260424 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-SP
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 424 ª ZONA ELEITORAL - JUNDIAÍ
TRE-MG — 06000113220226130262 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-MG
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 262ª Zona Eleitoral - Serro
TRE-PR — 06000384720226160095 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PR
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 95 ª zona eleitoral-Colorado

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