TJAM — 00090701920238049000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23c8abf41238a82d8317afdf16c1099282cf7c406a222824be7553276da53895
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-14 a 2023-11-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-11-14
- Recebimento (TPU 981)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Indenização por Dano Material
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-14T18:16:23.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-11-24T13:40:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 00122366620248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TJAM — 00132392220258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TRF2 — 50075994720214025117 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TJAM — 00092634120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- TJPR — 00000121720208160123 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / PALMAS - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TJRO — 70162261320168220001 — Cumprimento de sentença · 2016-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 7ª VARA CIVEL
- TRF2 — 50063340620184025120 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
- TRF2 — 50060146020214025116 — Recurso Inominado Cível · 2023-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
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