TRT16 — 00161151420205160006
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Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 0 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 0–0 de 0. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Currais Novos
- TRT24 — 00242128120205240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 5 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE
- TRT8 — 00001322320185080117 — Ação Civil Pública · 2018-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT8
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª VARA DO TRABALHO DE MARABÁ
- TST — 00008619220125080203 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2015-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TST
- Classe processual: Ação Civil Pública / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TRT13 — 00002580320205130008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 2ª Vara do Trabalho de Campina Grande
- TRT21 — 00002869420215210013 — Cumprimento de sentença · 2021-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT13 — 00002589120215130032 — Cumprimento de sentença · 2021-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT13
- Classe processual: Ação Civil Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT24 — 00242126520235240041 — Ação Civil Pública · 2023-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Corumbá
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