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TRF4 — 00035024019974047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbe18ba04cc2374e8a1fc9732fcf36892c744960bd6d3402e729f7fdec93dfdd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 328 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-10-31 a 2017-07-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-05: Recebimento (TPU 977)
2017-07-04: Recebimento (TPU 977)
2017-07-04: Remessa (TPU 123)
2017-07-04: Remessa (TPU 123)
2015-04-27: Recebimento (TPU 977)
2015-04-16: Remessa (TPU 123)
2015-04-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-23: Recebimento (TPU 977)
2015-03-23: Remessa (TPU 123)
2015-03-02: Recebimento (TPU 977)
2015-02-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-02-18: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 9

Atos 1–40 de 328. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-04T10:34:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-04T18:06:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-02-18T12:10:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T14:58:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-04T16:50:19.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-18T15:52:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-08-13T17:05:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-07-25T00:34:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-07-23T18:15:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-05-21T16:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-04-08T16:11:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-02-25T16:53:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-24T13:54:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-07T16:28:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-11-05T14:43:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-11-05T14:43:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-28T14:23:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-09-30T16:39:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-25T15:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T12:53:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-18T11:52:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-09-10T17:29:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-20T16:33:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-16T00:50:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-15T15:51:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-13T13:50:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T16:11:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-21T16:09:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-02T12:28:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-25T09:44:54.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-15T16:44:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-15T15:13:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
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  ]
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2013-01-30T18:24:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
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  ]
}

2012-11-28T15:17:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00172649120044047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00031844420168030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá
STJ — 00003537220044058100 — Recurso Especial · 2014-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
TRF4 — 00159885420064047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00167081620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 6ª Vara Federal de Curitiba
TJAP — 00020966320198030001 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJAP
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003566820138260477 — Agravo em Recurso Especial · 2018-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
TJMG — 34009439820148130024 — Recurso Especial · 2018-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência