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TRE-RS — 00000535320156210004

Classe: Petição CívelOrgao: 4 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6925bc68bf5d8c3df96443e1bcfc32dc52a57f38539243fac92e80037dddd86f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-03 a 2021-09-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-14: Definitivo (TPU 246)
2016-07-14: Documento (TPU 581)
2016-06-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-06-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-25: Publicação (TPU 92)
2016-05-20: Procedência (TPU 219)
2016-05-18: Conclusão (TPU 51)
2016-05-17: Recebimento (TPU 132)
2016-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-29: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas

2015-12-03T10:37:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-03T11:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-29T10:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-18T09:14:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-04T09:25:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-01-26T13:29:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-02-16T13:33:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-02-18T11:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-21T12:48:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-03-21T13:47:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-03-22T13:48:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-28T16:15:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-04-29T10:53:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-05-25T10:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T11:32:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-14T14:11:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-03T11:29:05.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-03T14:30:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2015-12-15T14:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-17T14:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-05-20T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-06-07T11:31:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2016-07-14T14:11:42.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-22T12:00:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2021-09-30T13:57:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27127",
    "nome": "4 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MA — 00000334620196100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-06-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000597820186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000537120186100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MA
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002535320126210105 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 105 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00002535620166210091 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-30 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 91 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MS — 00006910820166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-MS — 00006158120166120035 — Prestação de Contas · 2016-10-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
TRE-SC — 00005234520166240011 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Petição Cível / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 4 º CARTÓRIO ELEITORAL / 11 ª ZONA ELEITORAL

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