Ir ao conteúdo

TRF4 — 00025895320004047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 2000-09-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef5108b3f1a022821915d5d1b46c4303cd7e4aebe9f36008cbcc8ffdb3407161

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Servidor Público Civil | Isonomia/Equivalência Salarial

Movimentações públicas

2017-09-13T15:29:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-05-15T15:02:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2017-06-16T15:14:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-05-15T18:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-09-05T09:53:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2013-09-17T17:34:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-09-13T18:43:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-09-13T18:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-08-23T18:57:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2008-07-12T01:33:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-08-23T18:57:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-08-13T13:50:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-27T11:32:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-07-23T14:09:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-07-23T01:48:02.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-07-10T08:49:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2007-07-10T08:49:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-06-21T14:53:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-06-18T01:47:57.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-06-15T15:21:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-06-13T15:02:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-05-29T14:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-05-29T14:56:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-05-21T18:45:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-05-11T15:04:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-04-25T13:31:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-04-25T01:47:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-04-20T18:04:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2007-04-19T09:45:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-04-03T13:32:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-04-02T15:33:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-03-23T18:01:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-03-23T18:01:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-02-26T11:29:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-02-22T15:54:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-02-14T14:38:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-02-09T01:49:55.000Z — Publicação (TPU 92)
2007-02-06T16:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2007-01-26T17:40:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2007-01-24T17:23:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-01-22T12:29:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-01-16T19:25:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2006-11-27T15:12:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-11-13T12:38:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-11-07T19:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2006-10-11T14:14:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-10-09T16:01:09.000Z — Publicação (TPU 92)

2004-07-02T14:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2004-06-14T12:53:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-04-27T14:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2004-01-26T14:20:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-05-21T13:34:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2003-03-24T13:21:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2003-02-14T18:06:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-11-25T14:17:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-11-13T16:18:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-09-09T15:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2002-09-06T14:38:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2002-06-03T14:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2001-11-07T17:54:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2001-07-13T11:50:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2001-03-16T11:33:55.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2001-02-21T18:03:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2000-09-21T16:43:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-09-26T09:53:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-07-25T16:45:15.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-06-05T13:59:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-15T18:29:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-09-17T17:34:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-09-17T17:33:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-25T11:48:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-09-14T09:30:01.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-08-23T18:00:29.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-26T17:21:35.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-07-12T13:04:38.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2007-06-13T15:02:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-05-21T18:32:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-26T15:52:16.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-04-19T07:04:03.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2007-04-13T09:05:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-03-23T17:54:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-02-21T11:36:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-01-26T17:39:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2007-01-22T12:28:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2006-11-24T18:29:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-10-31T15:21:06.000Z — Recebimento (TPU 977)
2006-09-27T16:47:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-08-22T11:49:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2004-06-25T15:39:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
2004-06-09T13:36:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2004-04-13T19:10:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2004-02-25T17:43:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
2003-11-18T17:49:21.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
2003-04-22T19:05:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-09-19T16:43:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2002-02-19T15:01:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-08-28T15:02:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2001-05-17T11:55:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2001-03-23T14:58:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2000-10-02T13:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2000-09-22T11:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 00015352319984047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-06-19 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00005121319964047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1996-02-12 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00021115019974047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-07-30 · 2 referência(s) em comum
TJPA — 00002889720138140301 — Execução de Título Judicial · 2013-01-07 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50499623620168130024 — Recurso Especial · 2019-07-24 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50785790620168130024 — Recurso Especial · 2019-12-03 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003746820074013601 — Recurso Especial · 2021-06-22 · 1 referência(s) em comum
TRT3 — 00001447820135030108 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-28 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Servidor público: cargo, emprego e função — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Agente público, servidor e agente político: quem é quem — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público estatutário: o que é esse regime — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor público pode ser MEI? Veja a vedação federal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quem trabalha em organização social não é servidor público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Sindicalização do servidor público: garantia constitucional — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Servidor demitido pode voltar ao serviço público? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Consignado de servidor público: por que a regra é diferente — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada