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TRT6 — 00000376920245060171

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 23ff59175ffc18bf8f2852304b65b531c77b17e7d3f8e5ef6647f12207897d11

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-02-14 a 2025-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-26: Definitivo (TPU 246)
2025-05-15: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-05-11: Conclusão (TPU 15101)
2025-05-11: Conclusão (TPU 51)
2025-05-07: Conclusão (TPU 51)
2025-04-10: Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-09: Conclusão (TPU 51)
2025-02-24: Mero expediente (TPU 11010)
2025-02-24: Conclusão (TPU 51)
2025-02-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-11-26: Publicação (TPU 92)
2024-11-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acordo Entre as Partes

Ver outros registros do assunto TPU 13950

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-02-14T21:22:28.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-15T08:32:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T08:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-16T10:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T01:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-02-17T01:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-17T01:26:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "20677",
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```

2024-02-17T01:26:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2024-02-26T22:51:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-27T15:46:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T21:56:25.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "dirigida_por",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
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    "codigo": "20677",
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  }
}

2024-02-29T08:59:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
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    }
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    "codigo": "20677",
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2024-02-29T08:59:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T08:59:38.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-29T10:31:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
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2024-03-01T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-01T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-01T01:28:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20677",
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  }
}
```

2024-03-01T01:28:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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2024-03-12T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2024-03-12T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2024-11-25T12:50:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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}

2024-11-26T03:05:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2024-11-26T03:05:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2025-02-11T00:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
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2025-02-24T09:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2025-04-09T12:08:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-07T15:06:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2025-05-11T02:02:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

2024-02-16T10:41:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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}

2024-02-29T08:59:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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}

2024-02-29T08:59:38.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
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  }
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2024-02-29T10:32:02.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-02-29T10:32:04.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

2024-02-29T10:36:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-02-29T10:36:12.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```
2024-11-20T13:00:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}
```

2025-02-24T11:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20677",
    "nome": "CABO DE SANTO AGOSTINHO  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT24 — 00242112220265240091 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT24
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Rio Brilhante
TRT23 — 00001597820255230008 — Reclamação Pré-processual · 2025-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT23
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 7ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
TRT5 — 00000590520265050101 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT5
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 1ª Vara do Trabalho de Simões Filho
TRT12 — 00000821320255120061 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT12
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BRUSQUE
TRT16 — 00162505420245160016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT16
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TRT21 — 00002884720245210017 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT21
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / Vara do Trabalho de Caicó
TRT13 — 00002556120245130023 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT6 / TRT13
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande
TRT6 — 00000807120245060020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CABO DE SANTO AGOSTINHO - 01A VARA / RECIFE - 20A VARA

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