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TRT5 — 00000299420235050611

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Vitória da ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f3fd6b2c6a4850c981c4efc95cb5cb1758b7378766dee986feb1a90c2c06dd15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2024-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-09: Definitivo (TPU 246)
2024-01-08: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-01-08: Conclusão (TPU 51)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-09-20: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2023-09-20: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2023-09-20: Homologação de Transação (TPU 466)
2023-09-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20: de Instrução (TPU 12749)
2023-09-20: Gratuidade da Justiça (TPU 787)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Salário/Diferença Salarial | Indenizado - Efeitos | Férias Proporcionais | Multa de 40% do FGTS | Depósito/Diferenças | Salário Família | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Vale Transporte | Levantamento/Liberação | Liberação/Entrega das Guias | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Juros de Mora | Saldo de Salário

Movimentações públicas

2023-01-20T15:42:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-01-20T15:42:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-01-22T15:39:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-02-06T08:19:19.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
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2023-03-24T11:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-03T09:15:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-03T09:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-03T09:19:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-04T01:33:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2023-04-04T01:33:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-15T00:04:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-04-18T00:05:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-05T09:59:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-05T10:16:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-05T10:40:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-05T20:03:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-13T00:05:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-14T15:41:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-19T11:25:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T10:51:43.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T10:51:43.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T11:51:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2024-01-08T12:29:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-01-23T08:54:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-03-24T14:45:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-05-05T11:00:13.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T10:51:43.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T11:51:20.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-09-20T11:51:31.000Z — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```
2023-12-15T12:20:12.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2023-12-15T12:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2023-12-15T12:20:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

2024-01-08T14:22:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}
```

2024-01-09T08:31:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20043",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Vitória da Conquista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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