Wiki Jurídica

TJRS — 00237485520158210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 518ff9a8f7c8d92a7a5390f6f168bb4d39adfb6e869980861a2773399a3d5c28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-13 a 2023-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-06-16
Definitivo (TPU 246)
2020-06-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-16
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2020-06-12
Recebimento (TPU 132)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-16
Recebimento (TPU 132)
2020-03-18
Conclusão (TPU 51)
2020-03-18
Petição (TPU 85)
2020-03-09
Recebimento (TPU 132)
2020-02-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas

  1. 2015-11-13T17:32:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2015-11-17T11:01:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2016-04-08T15:52:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2016-05-20T15:50:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  5. 2018-04-10T14:04:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-04-30T13:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  7. 2019-06-19T14:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2019-06-25T14:40:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2020-02-03T16:25:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}
  10. 2020-03-18T17:46:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2020-03-18T17:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-05-11T15:52:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  13. 2020-05-11T15:52:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}
  14. 2016-04-01T10:35:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-04-12T13:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-04-20T16:37:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-06-17T15:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2016-08-16T16:51:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-27T15:28:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-01-10T09:30:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2018-01-10T09:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-04-10T14:09:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2019-03-01T10:03:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2019-03-01T10:07:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2019-06-19T14:29:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2019-09-11T17:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2019-09-19T16:36:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2020-03-09T15:31:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2020-04-16T14:21:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2020-06-12T15:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2020-06-16T16:11:52.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  32. 2020-06-16T16:12:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2020-06-16T18:28:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2023-02-15T01:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica