TRF4 — 00044731520034047101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6b5d1a243b2e2024afb490038cfeb32e49c3477262e4baf5d51cb61a3bdbd28
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-01 a 2017-01-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-01-30
- Recebimento (TPU 977)
- 2017-01-24
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-11
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-11
- Remessa (TPU 123)
- 2016-03-09
- Remessa (TPU 123)
- 2015-02-18
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-12-03
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-12-03
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-28
- Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2014-11-04
- Recebimento (TPU 977)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Servidor Público Civil
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-03-09T08:52:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2014-04-11T10:08:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2004-08-13T12:42:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2004-05-10T12:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-12-01T13:24:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2003-10-21T15:26:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2003-09-23T16:14:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2003-09-01T12:58:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-01-30T10:49:26.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-28T17:47:10.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2016-03-11T17:18:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2015-02-18T12:02:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-12-03T13:46:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-11-28T14:07:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-11-04T09:21:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-09-03T14:49:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-08-25T14:22:07.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
- 2014-05-26T17:31:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2014-04-11T10:10:37.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2014-04-11T10:08:27.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2010-05-07T22:32:26.000Z — Recebimento de Embargos à Execução (TPU 11018)
- 2010-04-28T13:25:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
- 2004-07-19T17:48:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 51099419520098130145 — Recurso Especial · 2009-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 24282369420138130024 — Recurso Especial · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TJMG — 24201001120138130024 — Recurso Especial · 2014-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência
- TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00542397420024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TRF4 — 00450321720034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
- TJRN — 00026635720108200124 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 4ª VARA CÍVEL
- STJ — 00002530820138260624 — Agravo em Recurso Especial · 2017-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
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