TJRS — 00233989620178210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63c5dbde311f1b7120c8bfcdbc4ca9f42c044ff7c3970b59117000eb914ad003
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-30 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-10-30T11:40:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2017-11-22T16:27:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2018-01-10T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-12-12T14:51:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-10-16T12:54:36.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2018-01-11T08:28:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-16T12:54:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T14:46:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-12T16:33:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-13T11:17:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T09:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-04T14:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T10:13:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-28T10:18:33.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-02-28T10:28:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-02-28T10:32:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:23:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03058444020138050080 — Execução Fiscal · 2013-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJCE — 00214783520158060151 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJCE
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE QUIXADA
- TJTO — 00099028620158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00136826220178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00096724420158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00098473820158272729 — Execução Fiscal · 2015-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00121903520178210132 — Execução Fiscal · 2017-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJAL — 07497313620138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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