TJRS — 00230903120158210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 811d62339bf7e8d41b4dd022726322ad239c4d6e02eaf1d5cb0e7b36a7d8c42e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-10 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-02-05
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-10T15:17:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-11-12T09:41:43.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2015-12-17T11:42:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-04-29T10:42:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta", "valor": 170 } ] } - 2016-06-21T16:47:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-06-01T09:53:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-07-25T14:44:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-07-25T15:25:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2020-02-05T17:26:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-02-05T17:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-07-26T15:53:59.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ] } - 2015-12-10T16:26:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-08T13:18:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-17T17:58:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-21T16:50:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-10T15:20:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-18T13:23:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-18T13:24:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T14:32:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-26T15:54:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-05T13:14:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T12:02:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-04T12:04:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T10:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-31T11:00:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-07T13:40:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-18T17:44:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:45:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-12T10:45:36.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2020-03-12T10:46:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-03-12T17:30:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2023-02-15T01:22:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
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- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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- Tribunal: TJRS / TJGO
- Órgão julgador: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - Tramandaí / 1ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb. - Execução Fiscal
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