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TJMT — 00001410220168110026

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dfee37b1f5101e1ab44df3cc9f7d15bb2a67701d4c28924bb7d2aade9aea7240

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2024-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-11: Petição (TPU 85)
2024-10-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-10-04: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-02: Conclusão (TPU 51)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-16: Petição (TPU 85)
2024-08-30: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-23: Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-11T16:45:41.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T16:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T16:46:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T13:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T13:23:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-15T13:27:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-03-30T14:11:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-11T14:20:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-20T18:48:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-04-20T18:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-18T14:57:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-05-18T17:20:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-30T12:09:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-09-27T12:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T18:50:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-11T14:42:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-29T15:31:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T16:23:59.000Z — Remessa (TPU 982)

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2021-05-27T16:24:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T05:09:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2021-05-31T02:52:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-17T16:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T19:01:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-05T17:36:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-09-27T13:16:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-10-13T10:16:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-04-09T08:03:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
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2024-05-06T10:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-05-09T01:06:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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2024-05-21T20:03:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
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2024-05-23T16:08:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-07-13T02:08:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-08-30T16:32:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
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  }
}

2024-09-16T13:12:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-09-20T02:08:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
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}

2024-10-02T14:20:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

2024-10-04T19:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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2024-10-11T11:26:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  }
}

2016-06-08T07:48:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8098",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
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2016-06-08T19:17:21.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Judicial - Iraí
TJRS — 00005788120178210106 — Execução Fiscal · 2017-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / Vara Judicial - Iraí
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TJPR — 00000171419978160004 — Procedimento Comum Cível · 1997-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR / CURITIBA - 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA

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