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TRE-BA — 06000164620246050023

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 23 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1b8ab3de88b16e4fc4e46dd6012e30cdc1ddbd8536034751705798d04baf369

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-09 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-22: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-05-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-22: Petição (TPU 85)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-21: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-20: Contas Aprovadas (TPU 12652)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-04-09T09:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    }
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2024-04-17T11:16:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
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2024-04-26T08:13:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-17T15:25:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2024-05-17T16:25:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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2024-05-22T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2024-04-09T09:42:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-16T17:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-16T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2024-04-16T17:22:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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```

2024-04-26T08:01:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-26T08:13:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-15T10:39:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-15T10:54:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-15T11:02:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-05-15T11:05:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```
2024-05-21T09:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T09:12:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-21T09:12:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```
2024-05-28T13:33:56.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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```

2024-04-09T09:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T01:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T01:00:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-04-23T03:01:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-26T10:27:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-04-26T10:27:21.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-20T17:45:02.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-20T17:45:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-22T01:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-22T01:00:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2024-05-28T03:02:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-05-28T13:34:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2024-05-28T13:34:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16634",
    "nome": "23 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000503320216050150 — Prestação de Contas Anual · 2021-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150 º CARTÓRIO ELEITORAL
TSE — 06002723020216170000 — Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE STJ1
TRE-SP — 06000260420226260047 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL - GARÇA
TRE-BA — 06000504320256050166 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000498420236050180 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 180 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-GO — 06000386720266090106 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 106ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/CAÇU
TRE-RJ — 06000841220206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ
TRE-MT — 06003173620206110000 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MT
- Órgão julgador: 23 º CARTÓRIO ELEITORAL / 35ª Zona Eleitoral

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