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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00018495720108250075

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 2 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE TOBIAS BARRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8021e4e9cd5e08cff35556178d4a0fdac9196bf813c50a1dc3073eed17547d52

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-04 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2010-11-09 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2010-11-09 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2010-11-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2010-11-24 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2010-11-24 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2018-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2018-08-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2018-09-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  10. 2018-09-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2018-10-18 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2018-10-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2018-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2018-11-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-11-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2018-11-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2018-11-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3
  2. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Decisão» em 2010-11-24? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-04 a 2019-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-30
Documento (TPU 581)
2018-11-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-27
Definitivo (TPU 246)
2018-11-14
Documento (TPU 581)
2018-11-14
Petição (TPU 85)
2018-11-09
(TPU )
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
Documento (TPU 581)
2018-10-30
(TPU )
2018-10-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-29
(TPU )
2018-10-18
Prescrição (TPU 11878)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-14T09:10:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-09-10T11:36:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2010-11-24T13:46:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2010-11-09T15:48:41.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  5. 2010-11-09T15:46:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  6. 2018-11-09T01:52:21.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-30T13:46:26.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-29T11:39:02.000Z — (TPU )
  9. 2018-09-04T03:33:12.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-23T12:47:42.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-23T11:46:44.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-23T11:41:04.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-23T11:41:03.000Z — (TPU )
  14. 2010-11-09T14:53:01.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-30T09:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2018-11-27T10:31:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2018-11-27T10:30:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2018-11-14T16:14:39.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2018-10-30T15:28:15.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-10-30T15:28:14.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-29T12:35:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2018-10-18T19:41:47.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "13691",
    "nome": "2ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto"
  }
}
  23. 2018-09-11T13:46:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-23T12:06:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2018-08-23T11:44:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-23T09:20:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2010-11-24T16:32:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2010-11-24T13:46:44.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2010-11-24T13:45:46.000Z — Decisão (TPU 3)
  30. 2010-11-16T10:00:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2010-11-10T11:51:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2010-11-09T15:46:54.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2010-11-09T14:54:13.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2010-11-09T14:51:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2010-11-04T12:52:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.