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TJPA — 00001273319948140017

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-09-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c2a4dea07dfc2f6b8c5462ab3f8f3da9ffea80b2af93aff6cc50fb61457581f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-09-02 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Definitivo (TPU 246)
2021-10-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-06: Petição (TPU 85)
2021-07-08: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-06-23: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2021-04-28: Conclusão (TPU 51)
2021-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-11: Petição (TPU 85)
2021-01-18: Conclusão (TPU 51)
2021-01-08: Petição (TPU 85)
2020-11-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-03-13T11:10:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-04T11:43:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-08T11:39:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-11T12:25:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-06T12:44:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-09-02T07:11:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T13:31:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-18T13:07:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T12:14:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-06T08:21:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-17T11:55:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-01-18T15:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-04-28T16:27:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T15:54:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-04T13:28:18.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2011-04-20T13:38:03.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
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2020-04-22T22:37:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2020-04-22T22:37:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-21T09:58:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-31T12:05:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-04-13T09:50:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-06-23T12:22:08.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
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2021-10-22T16:10:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2021-10-22T16:10:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

2024-07-16T08:57:50.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7831",
    "nome": "VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJMG — 00178689220188130334 — Recurso Especial · 2023-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / Primeira Vice-Presidência
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRJ
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJBA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL

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