TJSC — 00326727020018240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0d290083857716fb4a37f6bd0034ad1af7ff001c7a623710527c459c3777b4c6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-14 a 2020-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-27
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27
- (TPU )
- 2020-11-26
- Remessa (TPU 980)
- 2020-11-20
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-11-17
- (TPU )
- 2020-01-07
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-12-06
- (TPU )
- 2019-09-03
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-27T09:55:01.000Z — (TPU )
- 2020-11-17T10:51:02.000Z — (TPU )
- 2019-12-06T12:16:42.000Z — (TPU )
- 2019-07-29T13:51:05.000Z — (TPU )
- 2018-10-11T12:32:12.000Z — (TPU )
- 2015-01-23T18:21:08.000Z — (TPU )
- 2006-06-23T13:33:05.000Z — (TPU )
- 2004-08-30T15:55:39.000Z — (TPU )
- 2002-05-14T15:30:07.000Z — (TPU )
- 2001-12-27T09:26:19.000Z — (TPU )
- 2020-11-27T09:51:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-27T09:24:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-27T08:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-26T15:40:59.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-11-20T14:25:11.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-11-17T10:15:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-01-07T17:02:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-03T17:37:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-01T12:56:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2019-07-26T13:08:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-09T15:40:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-01-20T13:25:56.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-31T18:50:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-11T15:37:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-01-12T22:42:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-01-12T22:42:36.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2010-08-09T11:41:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2010-08-09T11:40:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2009-11-30T18:09:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-23T15:48:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2008-06-23T12:21:31.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2007-05-21T16:54:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-05-21T16:51:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2006-06-23T13:23:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-08-03T08:57:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2005-08-03T08:57:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2004-02-05T15:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
- 2004-02-03T14:15:06.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2003-07-30T17:28:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2003-07-30T17:13:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 08008439720208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJMG — 00857771820208130000 — Recurso Especial · 2020-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Primeira Vice-Presidência
- TJAL — 08009617320208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJRS — 00120437220188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRS
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRR — 08011985620248230010 — Execução Fiscal · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRR
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / VARA DE EXECUÇÃO FISCAL
- TJAL — 08008266120208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80019146620198050103 — Execução Fiscal · 2019-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80017798320218050103 — Execução Fiscal · 2021-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada