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TJPE — 00000136820268174001

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO BGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a98b41fe07966a3462117fdfe39c3375963aa2657949ce6fc4cd0e2a7c54cf7b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-01 a 2026-04-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-30: Remessa (TPU 123)
2026-04-29: Conclusão (TPU 51)
2026-04-29: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-23: Petição (TPU 85)
2026-04-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-30: Publicação (TPU 92)
2026-03-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de medicamentos | Erro Médico

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-01T17:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-01T17:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-02T11:02:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-02T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-02T11:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-02T11:04:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
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2026-01-05T09:46:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-05T09:46:41.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-06T17:23:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "83376",
    "nome": "PLANTÃO JUDICIÁRIO CÍVEL - SEDE CAPITAL"
  }
}

2026-01-07T09:42:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T09:42:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T09:42:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T10:42:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T12:49:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T12:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T17:59:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-07T18:39:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-08T15:44:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-16T15:54:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-19T08:59:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-19T16:09:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-19T17:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-27T11:30:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-29T21:25:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-29T21:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-01-29T21:26:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-03T16:26:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-03T16:26:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-08T22:39:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-08T23:58:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-08T23:58:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-09T07:02:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-09T07:02:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-09T08:28:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-12T09:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-26T17:52:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-02-26T17:53:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-03-01T12:17:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
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    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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2026-03-02T16:28:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
  }
}

2026-03-05T04:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18027",
    "nome": "11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00000012420248250017 — Agravo em Recurso Especial · 2024-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / PRESIDÃNCIA
STJ — 00004147520118171420 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJRN — 00086136720118200106 — Procedimento Comum Cível · 2011-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJRN
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 1ª VARA CÍVEL
TRF5 — 00222319520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRF5
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / 2ª Relatoria Turma Recursal
STJ — 00004108920058260323 — Agravo em Recurso Especial · 2019-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA
TJMT — 00003211419998110026 — Cumprimento de sentença · 1999-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / Vara Única - Comarca de Arenápolis - SDCR
TJMA — 00002036820168100091 — Procedimento Comum Cível · 2016-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMA
- Órgão julgador: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL - SEÇÃO B / VARA �NICA DA COMARCA DE ICATU
TJPI — 00001803520168180048 — Cumprimento de sentença · 2016-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
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