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STJ — 00004108920058260323

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVAGrau: SUPData Ajuizamento: 2019-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a9286c0144d3b105e6e54a553e1d8505b358925e800109f930d0fd90e5e0c721

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-25 a 2021-02-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-05
Documento (TPU 581)
2021-01-06
Documento (TPU 581)
2020-12-17
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-12-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-12-07
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-25
Mandado (TPU 106)
2020-11-23
Publicação (TPU 92)
2020-11-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-11-20
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro Médico | Erro Médico | Planos de Saúde

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-01T21:43:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2019-12-05T16:00:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  3. 2019-12-05T16:21:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2019-12-17T18:52:17.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  5. 2020-01-31T12:03:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  6. 2020-02-27T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2020-03-04T13:30:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2020-03-20T16:00:07.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  9. 2020-03-20T16:03:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2020-05-25T19:38:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  11. 2020-06-23T14:10:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  12. 2020-06-24T17:00:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  13. 2020-11-25T21:37:03.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2021-01-06T19:49:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2021-02-05T12:31:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  16. 2019-11-25T09:44:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2019-12-19T05:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2020-02-03T06:16:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2020-04-30T20:30:54.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  20. 2020-05-05T05:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2020-05-29T05:29:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  22. 2020-11-20T16:29:46.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  23. 2020-11-23T05:17:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2020-12-07T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  25. 2020-12-17T05:04:37.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2021-02-24T18:52:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2021-02-24T18:52:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  28. 2019-12-17T18:52:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-12-18T21:50:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  30. 2020-01-31T12:03:52.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2020-01-31T12:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2020-01-31T19:06:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2020-03-09T16:20:02.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  34. 2020-04-30T20:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-05-04T18:06:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2020-05-25T19:38:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2020-05-27T20:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2020-05-28T19:55:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2020-11-20T18:56:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  40. 2020-12-16T15:50:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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