O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 166 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Alienação Fiduciária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-02-27 — Liminar Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/135 - 2018-08-29 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/145 - 2018-12-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/148 - 2019-04-17 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/149 - 2020-02-19 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152 - 2023-09-26 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/156 - 2024-02-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/159 - 2024-02-15 — Petição; Replica (
/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73 - 2024-04-25 — Registro Processual; Retificada a autuação (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-04-25 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/127/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/127 - 2024-06-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-06-14 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/130/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/130 - 2024-06-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131 - 2024-07-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132 - 2024-07-22 — Evolução da Classe Processual; Projeto de sentença (
/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/0/nome); Requisição de tratamento psiquiátrico (/resposta/corpo/movimentos/133/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/133 - 2024-07-22 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/164
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que pedido e quais fundamentos correspondem ao registro «Liminar» em 2015-02-27 no assunto «Alienação Fiduciária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/135 - Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2018-08-29 relativo a «Alienação Fiduciária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/145 - A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-12-11 no assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/148
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-15 a 2024-07-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-07-22
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2024-07-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-14
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-25
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-04-25
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.