TJAM — 00055666820248049000

Classe: Embargos de Declaração CívelOrgao: 2ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2024-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0f625cf1b516e619a51bbe6e25f103c333eab4ad0876715eb1cd72955ccc727

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-19 a 2024-06-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-06-27: Distribuição (TPU 26)
2024-06-19: Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Práticas Abusivas

Ver outros registros do assunto TPU 11811

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-27T11:45:55.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}

2024-06-19T21:16:40.000Z — Recebimento (TPU 981)
2024-06-27T22:18:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMS — 00002139320248120021 — Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · 2024-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMS
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 4ª Vara Civel e Regional de Falências e Recuperações
TJPR — 00000142620198160089 — Cumprimento de sentença · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPR
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / IBAITI - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJRO — 70004645120178220023 — Cumprimento de sentença · 2017-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / VARA ÚNICA
TJRO — 70060635420198220005 — Cumprimento de sentença · 2019-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 3ª VARA CIVEL
TJRO — 70045519520178220008 — Cumprimento de sentença · 2017-12-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRO
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA GENÉRICA
TJSE — 00232321220168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-07-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJSE
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAM — 04202514620248040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-13 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Recurso Inominado Cível
STJ — 00004018020178250050 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Embargos de Declaração Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÃAS CUEVA