TJAL — 00019410420148020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8153ff282d342a827ab0b7d0c5e8787b0b64694e65425c19cef8192ea29207a8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-10 a 2023-07-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-07-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-05-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-16
- Publicação (TPU 92)
- 2023-05-15
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-05-11
- Reativação (TPU 849)
- 2023-05-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-04-10
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-04-27T10:58:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-02-18T12:21:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2016-01-27T11:26:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-11-11T13:38:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-25T13:13:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-27T11:00:51.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2014-11-19T17:09:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-10-14T10:54:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-09-10T12:01:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-16T12:25:57.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-10T11:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-04-08T15:42:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-05T13:02:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-05T10:11:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-10T14:28:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-08T13:42:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-03-07T12:03:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-21T06:46:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-01-30T23:09:56.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2017-01-23T08:25:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-01-09T08:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-11-19T13:02:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-05-31T10:13:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-02-18T10:25:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-10-20T11:05:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-26T12:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2014-09-10T12:00:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-07-31T11:58:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31T11:58:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-07-31T11:56:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-31T14:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-05-15T13:07:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-15T07:44:14.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-05-11T13:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-05-11T13:53:16.000Z — Reativação (TPU 849)
- 2023-05-11T13:52:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-03T11:41:41.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-05-08T12:13:08.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-03-07T12:48:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2017-02-23T10:13:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00114434120188190024 — Execução Fiscal · 2018-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- STJ — 00003283120168210026 — Recurso Especial · 2019-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
- TJDFT — 00183571520078070001 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRJ — 00115644520138190024 — Execução Fiscal · 2013-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJRJ — 00106481620108190024 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRJ
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJSC — 09044125820158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
- TJSC — 09052319220158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJSC
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
- TJDFT — 00188639320048070001 — Execução Fiscal · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJDFT
- Órgão julgador: Foro de São Miguel dos Campos - 3ª Vara Cível de São Miguel dos Campos / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
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