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TJPA — 00001261520128140018

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLISGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e27fc23107e0f742b0b2e2814d3dd6c65162238349803aa99d0ff1a20f7e8479

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-25 a 2025-12-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-12-18: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-18: Expedição de documento (TPU 60)
2025-12-16: Conclusão (TPU 51)
2025-12-16: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-28: Petição (TPU 85)
2025-11-28: Mandado (TPU 106)
2025-11-19: Mandado (TPU 985)
2025-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Rescisão do contrato e devolução do dinheiro

Ver outros registros do assunto TPU 7768

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-11-07T10:09:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2021-09-16T11:59:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2021-10-27T14:32:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2022-03-18T13:10:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2022-03-22T01:36:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
```

2022-03-22T01:36:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2022-04-13T04:34:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2022-04-13T04:35:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2023-05-30T16:13:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2023-05-30T16:15:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-07T17:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-11T15:42:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
```

2025-11-11T15:42:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T10:56:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T11:00:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T12:30:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-19T12:31:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-28T13:18:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-11-28T13:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-12-16T13:48:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-12-16T13:49:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-12-18T01:10:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-12-18T01:10:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2025-12-20T00:18:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}
```

2012-01-25T11:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2012-06-28T06:41:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

2021-09-16T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6211",
    "nome": "VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003838920188250061 — Agravo em Recurso Especial · 2020-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
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- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / PRESIDÃNCIA
TJAM — 00194905620258041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJPE — 00000277820218172400 — Procedimento Comum Cível · 2021-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAETÉS
TJAM — 00155571220248041000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJAM — 00167965120248041000 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / 2ª TURMA RECURSAL
TJSE — 00168397120168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-05-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSE
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
TJAC — 00018094420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAC
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJRR — 08011393820248230020 — Carta Precatória Cível · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE CURIONÓPOLIS / VARA CÍVEL

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