TJSC — 00537447420058240038
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 037edce0311285879afd67c61c64338faa07e5dee6550a89796ee4da466cbe23
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-13 a 2020-11-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-11-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-19
- (TPU )
- 2020-11-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2020-11-10
- Recebimento (TPU 979)
- 2020-11-10
- Remessa (TPU 980)
- 2020-10-06
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-10-06
- (TPU )
- 2020-03-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-21
- (TPU )
- 2020-02-11
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-11-19T13:18:49.000Z — (TPU )
- 2020-10-06T13:19:24.000Z — (TPU )
- 2020-02-21T12:20:47.000Z — (TPU )
- 2019-08-02T14:08:48.000Z — (TPU )
- 2019-05-24T12:34:44.000Z — (TPU )
- 2018-04-06T14:07:21.000Z — (TPU )
- 2017-08-18T12:51:01.000Z — (TPU )
- 2017-04-24T14:14:22.000Z — (TPU )
- 2015-10-29T11:28:29.000Z — (TPU )
- 2015-07-10T15:20:34.000Z — (TPU )
- 2014-12-12T17:52:04.000Z — (TPU )
- 2006-03-07T17:37:16.000Z — (TPU )
- 2020-11-19T13:15:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-11-18T17:35:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-11-18T15:28:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-10T18:24:23.000Z — Remessa (TPU 980)
- 2020-11-10T18:21:37.000Z — Recebimento (TPU 979)
- 2020-10-06T13:30:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-05T17:58:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T13:09:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-11T12:45:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-07-29T13:50:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2019-07-25T18:00:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-02T16:13:20.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-03-29T14:21:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-28T16:22:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-03-23T15:26:40.000Z — Petição (TPU 85)
- 2018-03-08T17:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-12T18:35:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-07-12T17:12:48.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-04-01T15:37:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-03-21T13:21:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-09-25T16:56:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-09-15T17:38:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-29T12:54:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-06-26T10:19:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2014-12-09T17:06:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2014-07-30T13:38:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-14T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-14T17:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJSC / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Gabinete 11
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- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / 2ª Vara - Caçapava do Sul
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- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
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- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Terceira Vara da Fazenda P�blica e Unidade Regional de Execu��es Fiscais Estaduais da Comarca de Joinville / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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