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TRF4 — 00021305619974047101

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de Rio GrandeGrau: G1Data Ajuizamento: 1997-07-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45c09fc6993a0e32f8313ec910600ad7eca8c99a53ef52c48a39a93158124fc1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-07-31 a 2016-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-04-19: Recebimento (TPU 977)
2016-04-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-04-15: Documento (TPU 581)
2016-04-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-02-24: Documento (TPU 581)
2016-02-05: Recebimento (TPU 977)
2016-01-29: Remessa (TPU 123)
2016-01-26: Documento (TPU 581)
2015-12-14: Documento (TPU 581)
2015-12-02: Publicação (TPU 92)
2015-11-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-06-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Servidor Público Civil | Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-15T11:55:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2016-04-15T11:54:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-24T19:17:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-01-29T12:51:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T18:55:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-14T14:15:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-12-02T00:33:34.000Z — Publicação (TPU 92)

2015-06-03T18:32:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-05-15T16:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-04T00:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-04-28T16:51:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-05T11:08:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-03T14:02:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-30T16:55:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-27T17:14:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-15T15:50:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2014-05-08T00:32:35.000Z — Publicação (TPU 92)
2014-05-07T15:45:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2014-04-24T17:50:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-02-28T14:32:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2013-10-04T15:02:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2013-10-04T14:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Ofício",
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    }
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2013-08-30T14:44:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-08-21T00:50:27.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-08-20T13:49:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-08-16T15:44:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
    }
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2013-07-26T12:16:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-07-23T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
  ]
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2013-07-18T13:24:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-29T13:54:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2012-11-14T15:42:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2012-11-08T15:15:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-05T13:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-10-03T17:58:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-10-02T18:00:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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2012-08-09T17:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-08-06T12:57:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2012-07-27T12:00:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 38
    }
  ]
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2012-07-25T17:15:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-07-25T17:08:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00490909720024047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2002-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TJRN — 00084572620098207001 — Cumprimento de sentença · 2009-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 3ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
STJ — 00004060320158260129 — Agravo em Recurso Especial · 2019-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / PRESIDÃNCIA
TRF4 — 00347355320004047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00602915220034047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
STJ — 00004019520118200158 — Conflito de Competência · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Conflito de Competência
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / GABINETE DO MINISTRO FRANCISCO FALCÃO
TJRN — 00069907920098200124 — Procedimento Comum Cível · 2009-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJRN
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / 2ª VARA CÍVEL
TJMG — 69091894820098130024 — Recurso Especial · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Rio Grande / Primeira Vice-Presidência

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