TRE-MT — 00001736720166110060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bc37cdc0bdfbd59f93d8b0980af5ebd5dd7bf4fdb5d56944f116a1a538f53bc3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-06 a 2020-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-12
- Documento (TPU 581)
- 2019-12-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-26
- Publicação (TPU 92)
- 2019-10-21
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2019-10-21
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-10-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-17
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-08-21
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Arregimentação de Eleitor ou Boca de Urna | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11513
- Ver outros registros do assunto TPU 11660
- Ver outros registros do assunto TPU 11770
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-11-21T10:12:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-10-17T13:12:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-02-12T09:00:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-11-29T17:04:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-04-07T07:58:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-05-02T11:06:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-10-26T08:29:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2017-11-30T13:15:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-05-02T14:55:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-07-24T09:47:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-21T10:45:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-26T08:49:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-26T08:59:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-12-02T10:03:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2016-10-06T16:21:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-10-06T17:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-03-29T08:37:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-02T11:05:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00006094820166050042 — PROCESSO CRIMINAL · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00006069320166050042 — PROCESSO CRIMINAL · 2016-10-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / PROCESSO CRIMINAL
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 42a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-BA — 00000476920176050053 — Cartas · 2017-06-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Cartas
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 53a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-RR — 06001385920266230000 — Representação · 2026-06-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR CLASSE JUIZ DE DIREITO
- TSE — 06001012520216080000 — Recurso em Habeas Corpus · 2022-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso em Habeas Corpus
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 2
- TRE-MT — 00000420520186110034 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2018-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 34ª Zona Eleitoral
- TRE-SE — 06019814420226250000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2022-10-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / JUIZ AUXILIAR 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RS — 00002738920166210077 — Representação · 2016-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 60ª Zona Eleitoral / 77 º CARTÓRIO ELEITORAL