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TRE-BA — 00006069320166050042

Classe: PROCESSO CRIMINALOrgao: 42a. ZONA ELEITORAL/BAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e538ab6cbc10f3f88479868123fd2cecaf15f74f9da988c9c21d5c70873ed93b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 2 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-13 a 2017-11-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-11-13
Definitivo (TPU 246)
2017-11-13
Definitivo (TPU 246)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política | Crimes Eleitorais | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Propaganda Política

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–2 de 2. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-11-13T14:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2017-11-13T14:38:19.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.