TRE-MT — 00000420520186110034
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86a890638dc69e1ab21b14e01f088874ff9fe63fd1c2b0a34dfac378e4b42dc7
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-10-28 a 2020-02-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-04
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2020-02-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-04
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-09-18
- Documento (TPU 581)
- 2019-05-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-09
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Boca de Urna | Meios Processuais
- Ver outros registros do assunto TPU 11482
- Ver outros registros do assunto TPU 11660
- Ver outros registros do assunto TPU 12064
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-28T15:57:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-11-05T14:05:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-12-06T18:49:57.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-12-07T17:37:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-01-31T10:32:31.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "redesignada", "valor": 10 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-02-13T09:25:32.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-09-18T09:46:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-11-05T14:05:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-07T13:37:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-07T13:38:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-12-06T17:21:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-24T11:05:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-28T09:42:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-01-28T09:43:12.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2019-01-28T09:43:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-01-31T11:05:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-02-27T10:30:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-14T11:17:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-03-19T09:07:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-09T11:58:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-22T08:01:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-11-04T11:57:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-06T09:24:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-28T15:23:02.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2018-10-28T15:57:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-07T13:23:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-11-07T13:35:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-11-14T16:16:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-06T18:44:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-30T10:42:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-13T09:20:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-02-28T10:56:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-15T10:48:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-03-21T10:56:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-04-03T09:56:30.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-05-13T08:18:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-22T07:58:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2019-10-30T13:22:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T08:56:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-04T08:59:31.000Z — Cumprimento da Pena (TPU 1050)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-BA — 00000317220176050035 — Processos Cíveis-Eleitorais · 2016-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Processos Cíveis-Eleitorais
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 35a. ZONA ELEITORAL/BA
- TRE-MT — 00000308520186110035 — Petição Cível · 2018-10-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 35ª Zona Eleitoral
- TRE-PA — 00000189220176140077 — Petição Cível · 2017-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 76ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MT — 00001736720166110060 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2016-11-21 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 60ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 06003109020246110004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-10-06 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 04ª Zona Eleitoral
- TRE-RJ — 06000824820256190040 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2025-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 040ª ZONA ELEITORAL DE TRÊS RIOS RJ
- TRE-BA — 06000487920266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000479420266050185 — Representação · 2026-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-BA
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Representação
- Órgão julgador: 34ª Zona Eleitoral / 185 º CARTÓRIO ELEITORAL