TRE-BA — 06000163420236050103
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030cecf7788a745082b54cfa81a6aaf1332302cea0c803d694191840f50a36d9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-08-24
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-08-22
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-22
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2023-08-21
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-21
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-21
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas
- 2023-07-01T20:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T10:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T13:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-01T20:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T07:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-06T07:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-07T02:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-07T02:29:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-11T03:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-11T15:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-07-11T15:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T04:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-03T04:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-08T09:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-09T11:54:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-09T11:54:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-10T03:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-10T03:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T03:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T03:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-17T03:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T08:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-21T08:45:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T02:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T02:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T17:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-08-22T17:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16827", "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
- TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 63ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 78 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 103 º CARTÓRIO ELEITORAL / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis
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- REsp 1.808.309 do STJ: ação de prestação de contas — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada