TRE-BA — 06000163420236050103

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 103 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 030cecf7788a745082b54cfa81a6aaf1332302cea0c803d694191840f50a36d9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-01 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Definitivo (TPU 246)
2023-08-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-22
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-21
Documento (TPU 581)
2023-08-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2023-07-01T20:25:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-07-04T08:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-07-06T08:42:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-07-06T08:42:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-06T10:31:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-07-06T11:27:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-07-07T08:54:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-07-10T10:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-07-11T14:52:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-07-12T14:03:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-07-26T12:56:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-07-26T12:58:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-07-27T11:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-08-02T10:38:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-08-02T13:57:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-08-02T14:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-08-02T14:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-08-03T09:20:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-08-08T11:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-08-08T11:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2023-08-09T12:14:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2023-08-09T12:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2023-08-09T12:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-08-10T12:39:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-08-14T10:38:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-08-17T13:18:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-08-21T10:05:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-08-21T10:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-21T10:22:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-21T11:48:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-08-21T13:14:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-08-22T12:18:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-08-22T14:53:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-08-22T16:56:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-08-24T09:51:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-08-17T13:09:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-07-01T20:25:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-07-06T07:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-07-06T07:16:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-07-07T02:29:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  41. 2023-07-07T02:29:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  42. 2023-07-11T03:35:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  43. 2023-07-11T15:16:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  44. 2023-07-11T15:16:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  45. 2023-08-03T04:05:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  46. 2023-08-03T04:05:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  47. 2023-08-08T09:37:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  48. 2023-08-09T11:54:15.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  49. 2023-08-09T11:54:16.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  50. 2023-08-10T03:00:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  51. 2023-08-10T03:00:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  52. 2023-08-17T03:48:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  53. 2023-08-17T03:48:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  54. 2023-08-17T03:48:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  55. 2023-08-21T08:45:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  56. 2023-08-21T08:45:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  57. 2023-08-22T02:21:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  58. 2023-08-22T02:21:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  59. 2023-08-22T17:05:23.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  60. 2023-08-22T17:05:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16827",
        "nome": "103 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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