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TJDFT — 00042367019938070001

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DFGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 805eccefeb35726627a2bb7d0e674b102540af4bace9f247aafbe42a3b67563f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 197 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1993-07-16 a 2024-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-06: Definitivo (TPU 246)
2024-08-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-16: Publicação (TPU 92)
2024-07-15: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-11: Expedição de documento (TPU 60)
2024-07-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-10: Recebimento (TPU 132)
2024-06-20: Conclusão (TPU 51)
2024-06-20: Petição (TPU 85)
2024-06-19: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requisição de Pequeno Valor - RPV

Ver outros registros do assunto TPU 10673

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 197. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1993-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1993-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1994-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-02-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1995-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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1996-02-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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1996-03-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-06-24T13:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-09T15:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T16:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-14T17:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-10T13:26:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-14T17:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T14:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-24T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-06T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T14:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-02T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-07T14:03:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T14:30:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-04T14:30:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-19T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-25T16:17:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2016-04-25T16:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-02T13:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T16:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-23T14:33:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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}

2016-06-17T16:10:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-06-17T16:10:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
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2016-06-30T14:50:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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2016-07-04T16:34:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-07-06T16:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-07-07T14:15:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  }
}

2016-07-26T16:55:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  }
}

2016-08-17T15:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  }
}

2016-08-17T15:46:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6760",
    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
  }
}

2016-10-25T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    "nome": "4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJDFT — 00241119820088070001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TJAP — 00031901220208030001 — Cumprimento de sentença · 2020-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00031907520218030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJDFT — 00243324920168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJDFT
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 5? VARA DA FAZENDA P?BLICA E SA?DE P?BLICA DO DF
TRF1 — 00002408420064013501 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJDFT / TRF1
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Vara Única de Luziânia
TJAP — 00030553420198030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJDFT / TJAP
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / 4ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJMT — 00002825220148110006 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Quarta Vara - Comarca de Cáceres - SDCR
TJMT — 00001689620148110044 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TJDFT / TJMT
- Órgão julgador: 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF / Segunda Vara - Comarca de Paranatinga - SDCR

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