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TJAL — 00000443920088020056

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos PalmaresGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b76539ca5bbed9135689472af3218fe9f600046b5b495bf0ac9189d1c54f9ad6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-09 a 2024-01-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-06: (TPU )
2021-11-13: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-11: Provisório (TPU 245)
2021-01-01: (TPU )
2020-12-19: (TPU )
2020-10-18: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-16: Conclusão (TPU 51)
2020-10-14: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-14: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-14: Petição (TPU 85)
2020-10-08: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Ver outros registros do assunto TPU 5946

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-08-23T12:00:00.000Z — Juntada (TPU 67)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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2011-04-04T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-23T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-02T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-14T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2011-12-13T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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2012-01-20T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 116
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    "codigo": "6677",
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2011-12-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2011-10-28T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2011-04-25T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2011-10-27T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2012-04-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-01-31T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-08-28T12:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-04-12T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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2012-03-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2012-11-01T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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2012-01-31T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2012-01-31T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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2014-01-22T11:14:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
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2014-11-25T11:09:50.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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2015-10-20T11:48:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}

2017-12-04T11:11:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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  }
}

2017-12-04T11:09:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
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  }
}

2017-12-04T11:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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}

2017-12-04T11:09:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
  }
}

2017-12-04T11:11:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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}

2017-12-04T11:12:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-04T11:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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2017-12-04T11:11:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6677",
    "nome": "Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares"
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}

2017-12-04T11:12:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6677",
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Órgão julgador: Foro de União dos Palmares - 1ª Vara Cível de União dos Palmares / Primeira Vice-Presidência
TJRJ — 00092636220128190024 — Execução Fiscal · 2012-09-03 · 1 referência(s) em comum
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