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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Anotação/Retenção da CTPS — TRT4 00003959020105040232

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5cef6dbd917b143b39a5b636585a35776ec6833de58a32e5f3c3a23e5e566799

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 5cef6dbd917b143b39a5b636585a35776ec6833de58a32e5f3c3a23e5e566799
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-11-30 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2012-12-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2012-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2013-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2013-02-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2013-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2013-02-28 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2016-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2016-08-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-08-12 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  12. 2016-08-25 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  13. 2019-10-23 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2019-10-23 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2025-01-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2025-01-17 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2026-01-15 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  18. 2026-01-15 — Execução frustrada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2012-11-30 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2013-02-28 trata do assunto oficial «Anotação/Retenção da CTPS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-30 a 2026-01-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-15
Execução frustrada (TPU 276)
2026-01-15
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-01-17
Execução frustrada (TPU 276)
2025-01-17
Desarquivamento (TPU 893)
2019-10-23
Provisório (TPU 245)
2019-10-23
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-10-23
Remessa (TPU 123)
2017-05-29
Provisório (TPU 245)
2016-08-25
Petição (TPU 85)
2016-08-12
Petição (TPU 85)
2016-08-01
Petição (TPU 85)
2016-05-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anotação/Retenção da CTPS | Adicional de Insalubridade | Décimo Terceiro Salário | Salário/Diferença Salarial | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Juros de Mora | Custas / Emolumentos | FGTS

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-12-10T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2013-01-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2013-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  7. 2016-05-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2016-08-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 112
    }
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  }
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  10. 2016-08-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46920",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
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  11. 2019-10-23T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
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  12. 2012-11-30T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2013-02-28T00:00:00.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2019-10-23T08:24:42.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2019-10-23T10:10:45.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2025-01-17T09:57:10.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2025-01-17T09:57:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  19. 2026-01-15T13:50:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "46918",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}
  20. 2026-01-15T13:50:52.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46918",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.