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TRE-RN — 06000794920226200015

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7fb8dbdb0fb1abc0642070a173d433c9fbb579fbcbd3cd09bf5fa3337eca88e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-08 a 2024-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-22: Definitivo (TPU 246)
2024-03-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-22: Documento (TPU 581)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-14: Publicação (TPU 92)
2024-03-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-13: Petição (TPU 85)
2024-03-13: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-13: Sentença confirmada (TPU 12252)
2024-03-13: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-13: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-08T09:36:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T10:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T12:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-11T09:36:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-06T13:10:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-11-17T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:45:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-21T11:47:16.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-21T11:51:56.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-23T10:23:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-23T10:24:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-28T06:53:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-11-28T06:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2024-02-22T14:30:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T14:35:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-13T10:21:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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2024-03-13T10:21:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T01:00:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-14T01:00:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-19T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-19T03:01:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-03-22T12:05:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-08T09:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-11T08:55:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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2023-01-11T08:55:57.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2023-05-10T10:10:58.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
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2023-05-10T10:11:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-02-22T14:11:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-02-22T14:11:25.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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2024-03-05T17:32:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T10:20:26.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
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2024-03-13T10:20:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-03-13T11:15:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-22T12:05:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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2024-03-22T12:05:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06007531920246270029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
TRE-PE — 06001365320246170121 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 121ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004337220246080004 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-ES
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 4 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06003025320246200040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 40 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 06001085920226060025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-CE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL - GRANJA
TRE-RN — 06003055320246200025 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 25 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06007534320246270021 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-TO
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 21ª ZONA ELEITORAL - AUGUSTINÓPOLIS/TO
TRE-PE — 06001387120246170008 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PE
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / CARTÓRIO DA 8ª ZONA ELEITORAL

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