Ir ao conteúdo

TJSC — 09026305120178240038

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de JoinvilleGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-02-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc5e15a1c36ab8d1a7e55d8325fdd649188e7e225c89e7695335c5f0ba6af83d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-06 a 2021-10-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-16: Custas (TPU 479)
2021-08-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-12: Remessa (TPU 123)
2021-08-12: Documento (TPU 581)
2020-08-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-08-11: Confirmada (TPU 12266)
2020-08-01: Expedida/certificada (TPU 12265)
2020-08-01: Documento (TPU 581)
2020-02-12: Documento (TPU 581)
2020-02-04: Documento (TPU 581)
2020-01-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-12T16:11:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2021-08-12T15:51:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-12T15:51:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-08-14T01:25:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-08-01T02:00:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-02-12T22:39:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-02-04T07:26:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-30T19:06:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-30T19:06:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-30T19:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-29T15:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-29T15:22:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-20T10:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-10T14:17:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2019-09-11T12:41:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2019-09-11T12:40:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2019-09-11T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2019-08-30T00:37:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2017-02-06T11:28:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2017-02-06T11:28:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-10-04T17:15:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2021-08-16T15:46:30.000Z — Custas (TPU 479)
2020-08-11T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-08-01T02:00:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2020-01-30T19:06:37.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2020-01-10T14:16:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

2019-08-30T00:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14162",
    "nome": "3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 50076548620208240040 — Execução Fiscal · 2020-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TRF4 — 50022767920154047101 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / 1ª Vara Federal de Rio Grande
TJRJ — 00136629520168190024 — Execução Fiscal · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50279640420198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00000910219968050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRJ — 00148892820138190024 — Execução Fiscal · 2013-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 50281806220198240023 — Execução Fiscal · 2019-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJBA — 00028255120128050172 — Execução Fiscal · 2012-12-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Joinville / VARA CÍVEL

Leia também na Wiki Jurídica

Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada