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TRE-CE — 00000078520176060077

Classe: Prestação de ContasOrgao: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f00b55bef3ba3cc4bf52d85890d6f84d5eae163109acd94741b5b1a582d0d49

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-16 a 2020-01-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-09: Definitivo (TPU 246)
2020-01-09: Desarquivamento (TPU 893)
2018-03-21: Definitivo (TPU 246)
2018-03-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-21: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-03-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-03-15: Documento (TPU 581)
2018-03-13: Em Secretaria (TPU 12268)
2018-03-07: Publicação (TPU 92)
2018-03-01: Procedência (TPU 219)
2018-02-22: Conclusão (TPU 51)
2018-02-08: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-05-16T12:44:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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}

2018-01-16T13:08:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2018-01-17T08:49:20.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2018-02-08T14:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2018-02-22T11:19:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2017-10-05T10:40:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2017-10-05T10:40:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2017-12-11T13:50:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-25T10:59:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-07T10:09:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2018-03-15T09:49:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
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2018-03-21T10:42:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2017-07-05T14:25:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-02T13:18:22.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2017-08-02T13:18:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2017-12-11T13:50:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2018-01-24T13:58:27.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2018-03-01T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2018-03-13T10:52:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

2018-03-15T09:49:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2018-03-21T10:41:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2018-03-21T10:53:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
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2020-01-09T11:27:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

2020-01-09T11:27:09.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33386",
    "nome": "5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00000406320176210140 — Prestação de Contas Anual · 2017-08-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PE — 06000060220246170012 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PE
- Classe processual: Prestação de Contas / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / CARTÓRIO DA 146ª ZONA ELEITORAL
TRE-MS — 00000129420186120016 — Prestação de Contas · 2018-05-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 16ª ZONA ELEITORAL - MARACAJU-MS
TRE-RN — 00000517820166200068 — Prestação de Contas · 2016-05-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 68 ª ZONA ELEITORAL
TRE-CE — 00000200920176060005 — Prestação de Contas · 2017-05-03 · 2 referência(s) em comum
TRE-CE — 00000274420196060065 — Prestação de Contas · 2019-05-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 65 ª ZONA ELEITORAL - CARIRÉ
TRE-RS — 00000067420186210101 — Prestação de Contas Anual · 2018-05-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RS — 00000111320176210140 — Prestação de Contas Anual · 2017-05-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 5 ª ZONA ELEITORAL - BATURITÉ / 140 º CARTÓRIO ELEITORAL

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