STJ — 00001812720108160164
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da2121fb0f2158ee769eb50de302402a4a96fb7eaceb99c0871d32f81784981b
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas
- 2024-08-09T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-08-09T15:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-30T13:41:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-09-02T08:01:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-09-02T10:14:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-09-26T16:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo (inominado/ legal)", "valor": 41 } ] } - 2024-11-13T16:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-11-13T17:00:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-11-25T09:54:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-11-28T21:29:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-07-29T13:05:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-30T13:46:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-09-03T21:10:01.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-09-05T05:21:17.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-27T05:18:14.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-11-21T16:41:57.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-11-25T05:21:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-12-12T00:31:24.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-02-17T14:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-17T14:23:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-03T21:10:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-04T18:29:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-09-26T16:18:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-09-26T17:00:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-26T19:03:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-11-22T18:18:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-09T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2024-12-10T19:50:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-11T01:02:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11T01:10:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00066768620208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068006920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJES — 00001357720168080058 — Execução Fiscal · 2016-02-19 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09047160520148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-09 · 1 referência(s) em comum
- TJRJ — 00068647920208190024 — Execução Fiscal · 2020-09-16 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09018594920158240004 — Execução Fiscal · 2015-12-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 09038405020148240004 — Execução Fiscal · 2014-06-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000111120118160135 — Execução Fiscal · 2011-01-03 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada