TJSC — 03042045820168240018
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2020-09-09T11:58:26.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-04-26T01:08:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-07-15T13:03:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-07-09T16:48:47.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-07-09T16:47:32.000Z — Custas (TPU 479)
- 2020-05-26T13:02:16.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-25T19:01:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-13T18:51:16.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-13T18:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-13T18:25:52.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2020-05-12T12:26:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-12T12:25:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-12T12:25:10.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2020-05-12T12:23:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2018-06-27T09:32:12.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2018-06-27T09:32:10.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-09-21T13:40:07.000Z — Provisório (TPU 245)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-08-29T15:08:11.000Z — Suspensão ou Sobrestamento (TPU 11025)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2017-07-17T16:29:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } } - 2016-04-27T15:42:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16947", "nome": "2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Chapecó" } }
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Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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