TJAM — 02167354120208040001

Classe: Cumprimento Provisório de DecisãoOrgao: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 88ef10e0c3f7cd9f104227c213fafd702fc1930729d8dd774f35fe97be0e8fbf

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-07-25 a 2021-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-24: Recebimento (TPU 979)
2021-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24: Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24: Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18: Conclusão (TPU 51)
2020-09-02: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-31: Publicação (TPU 92)
2020-08-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-06: Conclusão (TPU 51)
2020-07-25: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)

Ver outros registros do assunto TPU 10307

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-08-06T09:44:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2020-09-02T15:37:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-03-18T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2021-03-24T22:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-07-25T09:12:47.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
2020-08-20T11:08:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2020-08-31T06:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-03-18T16:34:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-24T22:22:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-24T22:22:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24T22:22:21.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00332474920164025163 — Recurso Inominado Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00705930720154025151 — Recurso Inominado Cível · 2015-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00648720420164025163 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF2
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Presidência das Turmas Recursais
TRF6 — 00423965820094013800 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2017-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Turma Regional de Uniformização
TRF6 — 00114988920154013820 — Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Turma Regional de Uniformização
TRF6 — 00525197620134013800 — Apelação Cível · 2014-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF6
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 04
TJGO — 00134574820178090044 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Vara de Fazendas Públicas, Registros Públicos e Ambiental
TJAP — 00010561220208030001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAP
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Decisão / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ

TJAM — 02167354120208040001

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

Assuntos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

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