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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 00634606320188190021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: DUQUE DE CAXIAS J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97847d7720fd51e65c43e67014b2a6893c6cd0ea93a267bf18688f50828ba7ab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-11-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2021-05-05 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2021-05-05 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2021-05-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2021-05-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2021-10-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2021-10-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2022-01-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-01-27 — Ausência das condições da ação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2022-03-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-03-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2022-03-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-03-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-08-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2022-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Instrução e Julgamento» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2021-05-05 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-10 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:30:57.777925800Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2018-11-09T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2018-11-09
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 97847d7720fd51e65c43e67014b2a6893c6cd0ea93a267bf18688f50828ba7ab

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-09 a 2022-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-24
Definitivo (TPU 246)
2022-08-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-24
Confirmada (TPU 12283)
2022-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-03-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2022-01-27
Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-01-27
Conclusão (TPU 51)
2021-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-22
Conclusão (TPU 51)
2021-10-22
Documento (TPU 581)
2021-10-20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-11-09T09:20:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2018-11-14T16:35:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-11-14T16:35:43.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2021-01-19T18:39:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2021-05-05T16:40:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  6. 2021-05-17T13:22:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2021-05-18T12:20:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2021-10-18T16:30:16.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2021-10-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2021-10-22T13:14:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  11. 2021-10-22T16:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2022-01-27T19:32:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  13. 2022-08-10T15:29:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-08-30T17:38:19.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  15. 2019-09-02T09:29:51.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  16. 2021-01-15T17:07:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2021-01-19T18:39:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  18. 2021-03-05T16:03:41.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2021-03-05T16:03:42.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2021-03-05T16:03:45.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  21. 2021-03-05T16:13:41.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  22. 2021-05-05T16:40:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2021-05-17T13:29:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2021-05-18T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2021-06-18T12:12:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2021-10-18T16:30:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2021-10-22T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-01-27T19:32:36.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  29. 2022-03-24T15:33:18.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  30. 2022-03-24T15:49:02.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  31. 2022-03-24T16:04:47.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  32. 2022-03-24T16:34:21.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  33. 2022-08-24T14:44:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.