TRF3 — 50003251420184036118

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7a2dd98a7c0d3938a8f3384fea961c23f49b8a731c3d963f001a68c07f3483fd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-19 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-04
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-26
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-26
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-21
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-21
Conclusão (TPU 51)
2024-12-19
Redistribuição (TPU 36)
2021-12-09
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-12-09
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-12-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-03-19T17:04:25.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2018-03-20T12:01:52.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2018-03-23T13:25:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2019-01-25T14:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2024-12-19T18:38:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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  6. 2025-02-21T11:35:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2018-03-23T16:56:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  8. 2018-08-23T11:05:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  9. 2019-02-11T15:16:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2019-07-05T16:29:26.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  11. 2021-12-09T13:24:15.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  12. 2021-12-09T13:24:16.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  13. 2021-12-09T15:01:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  14. 2021-12-09T15:01:16.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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  15. 2025-02-21T11:34:08.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  16. 2025-02-21T11:34:09.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  17. 2025-03-26T14:02:36.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  18. 2025-03-26T14:02:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
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  19. 2025-04-04T17:04:13.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  20. 2025-04-04T17:04:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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