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TRF1 — 00000023320194014302

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª - PalmasGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43993a7e53030b9463ff0bf875f0bc86fc07e941fc0c0e07f77a2ec5ed72b6e9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-08 a 2026-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-03-04: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-03-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-03-04: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-11-03: Redistribuição (TPU 36)
2023-11-03: Redistribuição (TPU 36)
2023-02-23: Petição (TPU 85)
2022-05-16: Autos Eliminados (TPU 870)
2020-10-22: Por decisão judicial (TPU 898)
2020-10-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-21: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Ver outros registros do assunto TPU 6046

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-01-08T13:10:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T16:38:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-22T12:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-11T14:32:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-13T14:03:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-14T17:00:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-02T11:30:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-26T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-08T16:38:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-01-22T12:23:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-25T14:26:58.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-02-04T14:27:15.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-06T16:20:56.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Gurupi"
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2019-02-06T16:21:09.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-12T16:20:51.000Z — Defensor Dativo (TPU 12303)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-02-20T11:22:04.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-20T12:12:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-27T15:40:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2019-03-29T15:43:08.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
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2019-04-02T13:46:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-02T09:25:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16439",
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  }
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2019-05-10T11:53:15.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-24T13:01:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

2019-05-24T13:16:15.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-04T13:34:54.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16439",
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2019-06-04T13:35:35.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2019-06-04T13:35:53.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2019-06-21T16:01:22.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2019-06-21T16:02:31.000Z — deferimento (TPU 12444)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2019-07-02T11:30:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2019-08-26T11:03:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-18T11:50:19.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2019-09-19T14:31:39.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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2020-07-06T11:55:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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2020-07-07T04:00:45.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
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2020-08-06T09:45:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-06T09:45:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "16439",
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  }
}

2020-08-06T09:45:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2020-08-06T09:46:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}

2020-08-25T15:34:09.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16439",
    "nome": "Vara Única de Gurupi"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00015107620174036905 — Reclamação Pré-processual · 2017-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015182420154036905 — Reclamação Pré-processual · 2015-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF3 — 00015128020164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
TRF1 — 00001828120104013100 — Execução Fiscal · 2010-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 02ª - Macapá
TRF1 — 00001845120154013302 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 24ª - Salvador
TRF1 — 00001499620174013504 — Execução Fiscal · 2019-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 07ª - Goiânia
TJSC — 03035160320148240007 — Execução Fiscal · 2014-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJSC
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / 2ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu
TRF2 — 50033218620194025112 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-09-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 05ª - Palmas / Vara Federal de Itaperuna

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