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TRE-AL — 06000081220266020014

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVOGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7c1055ff5b7459e16ed9e62498adc15d59eb7b5da3c0f26935f5c5c3cc8243f3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-18 a 2026-07-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-23: Definitivo (TPU 246)
2026-07-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-07-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-07-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17: Publicação (TPU 92)
2026-07-16: Protocolo de Petição (TPU 118)
2026-07-16: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-16: Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
2026-07-16: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-16: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas

2026-06-18T15:15:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-13T09:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-07-15T11:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2026-06-22T09:13:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2026-06-22T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-22T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-06-22T20:10:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-06-23T00:36:12.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-06-27T00:31:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-07T00:35:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-08T09:49:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-15T11:15:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-15T11:15:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T07:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T07:51:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2026-07-16T19:40:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2026-07-17T00:56:01.000Z — Publicação (TPU 92)

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2026-07-23T00:33:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2026-07-23T11:03:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2026-06-18T15:15:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2026-07-08T09:47:09.000Z — Documento (TPU 12270)

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2026-07-10T21:19:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-14T20:34:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2026-07-15T11:05:25.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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2026-07-15T11:05:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-15T11:46:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-07-15T11:46:48.000Z — Definitivo (TPU 246)

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2026-07-15T11:51:57.000Z — Reativação (TPU 849)

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2026-07-15T11:56:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-16T07:50:32.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
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2026-07-16T07:50:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2026-07-16T20:32:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-07-23T11:04:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

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2026-07-23T11:04:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000091820266130005 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 5ª Zona Eleitoral - Aimorés
TRE-MA — 00000378820166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000428820256050191 — Prestação de Contas Anual · 2025-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 191 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000343420256240078 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 78 ª ZONA ELEITORAL
TRE-BA — 06000429020226050192 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 192 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-BA — 06000429820216050136 — Prestação de Contas Anual · 2021-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-BA
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 136 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000342520266240102 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-SC
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 102 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820266130102 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MG
- Órgão julgador: 14 ª ZONA ELEITORAL - PORTO CALVO / 102ª Zona Eleitoral - Divinópolis

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