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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJPE 00000137320268175810

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPESGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c692d4f4c64e8e9adb455f86f6d8370c58e3dc79bd69efee4daf0bb7b114c37

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-01-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-01-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-01-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2026-01-09 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2026-01-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2026-01-20 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2026-04-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2026-04-11 — Evolução da Classe Processual; TJCE (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); TJGO (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2026-04-17 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2026-07-02 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2026-07-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2026-07-08 — Mandado; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2026-07-17 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2026-07-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2026-07-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-12T17:03:04.274000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260108000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8c692d4f4c64e8e9adb455f86f6d8370c58e3dc79bd69efee4daf0bb7b114c37

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-07-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-17
Publicação (TPU 92)
2026-07-17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-08
Mandado (TPU 106)
2026-07-08
Petição (TPU 85)
2026-07-02
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-06-09
Documento (TPU 581)
2026-06-09
Mudança de Parte (TPU 12142)
2026-04-17
Mandado (TPU 985)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-01-08T04:32:37.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  2. 2026-01-08T04:32:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  3. 2026-01-08T11:14:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  4. 2026-01-08T14:19:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  5. 2026-01-09T09:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  6. 2026-01-09T09:49:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  7. 2026-01-09T09:49:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  8. 2026-01-09T09:49:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  9. 2026-01-12T11:49:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  10. 2026-01-20T08:19:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  11. 2026-04-07T09:32:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  12. 2026-04-10T11:01:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  13. 2026-04-17T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  14. 2026-04-17T12:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  15. 2026-07-02T11:31:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  16. 2026-07-08T13:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  17. 2026-07-08T13:32:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  18. 2026-04-10T17:51:33.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  19. 2026-04-11T07:16:41.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TJCE",
      "valor": 280
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TJGO",
      "valor": 283
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  20. 2026-07-17T04:59:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  21. 2026-07-17T04:59:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  22. 2026-07-30T02:49:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  23. 2026-01-09T08:48:18.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  24. 2026-01-09T08:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72673",
    "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 1 - JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  25. 2026-01-09T11:20:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  26. 2026-01-20T11:31:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  27. 2026-01-20T11:31:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  28. 2026-01-27T00:17:54.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  29. 2026-04-01T15:53:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  30. 2026-04-07T09:32:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  31. 2026-04-10T17:51:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  32. 2026-04-17T12:18:52.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  33. 2026-04-17T12:19:05.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  34. 2026-04-17T12:21:18.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  35. 2026-04-17T12:42:33.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  36. 2026-06-09T13:41:04.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  37. 2026-06-09T13:43:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  38. 2026-06-09T13:43:30.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  39. 2026-07-15T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}
  40. 2026-07-15T18:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7473",
    "nome": "1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE JABOATÃO DOS GUARARAPES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.