TJMT — 00002226720168110052
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d5137cbfb1baa5ab93933612e902fe700bd834c29e6c585a19191989e8966b84
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 409 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-25 a 2026-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-27
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-12-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-25
- Remessa (TPU 123)
- 2024-05-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas
- 2016-02-25T17:04:59.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-09T11:01:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-09T12:04:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-13T14:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-19T13:26:22.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-15T16:14:44.000Z — de Instrução (TPU 12749)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-23T17:15:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-24T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-24T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-24T10:58:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-24T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-26T09:59:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-27T10:58:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-27T17:56:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-27T17:59:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-27T18:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-28T13:45:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-28T14:38:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-29T10:25:28.000Z — Mandado (TPU 106)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-25T14:44:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-25T14:48:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-09-10T17:34:24.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-10-21T09:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-10-22T18:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-11-17T14:34:51.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-01-21T15:13:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-03-22T18:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-03-22T18:01:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-04-02T09:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-04-30T13:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-16T15:11:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-25T16:14:05.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-29T10:39:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-29T10:40:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-29T18:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-29T18:37:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-30T18:03:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-30T18:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-30T18:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-01T15:23:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Razões de apelação criminal", "valor": 59 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-17T09:59:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-16T18:20:59.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-16T18:21:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-18T07:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-18T07:42:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-08-24T15:11:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-05T18:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-05T18:25:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-07T14:29:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-08-02T15:37:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-07-26T18:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-06T17:44:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-06T17:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-09-06T17:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-09-14T19:46:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-11-14T18:47:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-01-10T18:16:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-01-10T18:17:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-01-29T18:16:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-03-15T13:50:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-09T01:09:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-09T13:00:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-22T16:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-30T15:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-07-25T02:07:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-12-13T17:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2026-04-13T13:43:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2026-04-27T13:05:25.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2016-02-25T17:46:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-02-25T17:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-02-25T17:50:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-03-02T18:11:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-03-04T18:28:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-03-14T14:36:49.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-04-05T14:34:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-04-06T17:00:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-04-26T18:59:42.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-04-26T19:01:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-05T15:57:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-05-05T15:57:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-22T10:48:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-22T16:14:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-27T14:02:15.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-28T13:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-06-29T18:10:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-01T13:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-01T15:27:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-12T17:27:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-12T17:27:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-19T16:18:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-19T17:18:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-19T17:59:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-07-28T17:15:36.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-08-17T16:52:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-08-19T10:10:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-08-24T13:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-10T13:27:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-10T16:06:23.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-14T17:00:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-24T14:27:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-30T15:03:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-11-30T15:58:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-12-05T13:00:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-12-15T20:08:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2016-12-16T10:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-01-23T18:09:07.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-01-23T18:24:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-01-30T16:40:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-03-14T02:04:16.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-03-14T02:04:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-03-27T02:10:10.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-03-27T02:10:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-04-07T09:53:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-04-10T16:01:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-04-20T17:20:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-05-09T13:00:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-05-18T10:34:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-05-18T19:31:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-05-19T13:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-08-22T17:25:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2017-08-23T13:42:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-04-12T09:53:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-04-12T15:48:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-04-16T10:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-05-08T14:11:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-11-26T11:27:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-11-28T14:06:43.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2018-11-29T18:11:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-07-12T17:23:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2019-07-12T18:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-03-31T15:57:47.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-03-31T16:10:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-05-14T09:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-05-18T07:28:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-11T07:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-11T12:39:13.000Z — Liberdade Provisória (TPU 12146)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-11T16:59:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-08-12T12:07:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2020-10-23T09:31:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-01-13T20:26:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-02-19T12:44:21.000Z — Morte do agente (TPU 1042)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-02-19T22:31:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-03-22T18:01:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-04-06T18:39:59.000Z — Publicação (TPU 92)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-16T15:13:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-29T18:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-06-30T18:10:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-07T14:59:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-16T15:08:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-16T18:25:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2021-07-20T12:08:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-08T16:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-08T16:44:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-08T16:52:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-08T18:17:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-10T13:44:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-10T13:45:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-16T09:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-02-16T16:28:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-06T15:07:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-06T15:11:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-07T14:45:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-07-07T15:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-08-02T15:51:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-09-05T13:39:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-11-22T13:28:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2022-12-14T18:33:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-08-29T15:53:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-06T17:35:48.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-06T17:35:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-06T17:44:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8135", "nome": "Vara Única - Comarca de Rio Branco - SDCR" } } - 2023-09-23T18:45:53.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-09-23T18:45:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-11-14T18:36:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2023-11-16T10:47:39.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-01-29T18:11:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-03-15T13:22:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-03-15T13:50:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-09T17:59:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-09T17:59:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-30T15:33:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-04-30T15:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-03T18:52:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-06T14:28:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-06T14:32:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-08T13:00:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-08T13:04:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-08T16:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-09T15:52:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-05-24T16:16:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2024-07-25T02:07:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2026-04-13T13:46:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2026-04-27T18:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } } - 2026-07-03T16:31:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "86610", "nome": "Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
- STJ — 00003835720193000000 — Habeas Corpus · 2019-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Habeas Corpus
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- Órgão julgador: Quarta Vara Criminal - Comarca de Cáceres - SDCR / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJPE — 00000215820128170340 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2012-01-12 · 2 referência(s) em comum
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