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TRF1 — 00001140920124013603

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª - CuiabáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49d6e8f450a6b635f29dd2b9d5eb2d3eb30c93c52a03463dd31c072231c00c62

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-19 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09: Definitivo (TPU 246)
2025-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-15: Petição (TPU 85)
2025-08-14: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-14: Documento (TPU 581)
2025-08-14: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-08-14: Conclusão (TPU 51)
2025-08-13: Petição (TPU 85)
2025-08-07: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-07: Documento (TPU 581)
2025-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Ver outros registros do assunto TPU 6048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-19T16:18:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2012-01-23T15:46:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2012-06-12T17:44:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2012-11-26T14:52:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2013-01-22T17:48:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T16:42:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-15T15:15:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2016-04-18T16:16:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "nome": "01ª Sinop"
  }
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2016-06-28T17:21:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
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2016-12-16T15:55:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2017-03-13T17:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2012-01-23T15:46:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-01-24T13:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-06-15T15:55:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-07-19T16:50:50.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-10-02T16:07:22.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-10-02T16:15:41.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-11-08T10:46:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-11-22T16:40:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2012-12-17T18:52:40.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2013-01-10T13:54:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2013-01-18T16:42:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2013-03-05T12:49:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2013-03-25T08:47:36.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2015-10-09T14:14:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-03-29T15:33:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-07-11T13:33:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-07-11T17:10:04.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-07-15T12:25:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2016-11-03T09:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2017-03-28T17:01:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2017-05-19T14:13:27.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```
2020-04-02T09:21:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
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```
2020-04-07T14:05:37.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}
```

2020-04-13T16:23:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2020-04-13T16:24:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2020-04-13T16:24:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2020-04-13T16:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2020-05-13T15:10:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

2020-09-23T15:35:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12390",
    "nome": "01ª Sinop"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMG — 98577420420088130024 — Recurso Especial · 2009-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJMG
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TJPB — 00006072020148150231 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJPB
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TRF6 — 00000769320194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
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TRF1 — 00002238220194013310 — Execução Fiscal · 2019-03-25 · 1 referência(s) em comum
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TJRS — 00143198620128210132 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
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TRF6 — 00000752720134013813 — Execução Fiscal · 2013-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002250519944013900 — Execução Fiscal · 1994-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 06ª - Belém
TRF1 — 00002245520194013508 — Execução Fiscal · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 04ª - Cuiabá / 07ª - Goiânia

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