TRF3 — 50004932720194036103

Classe: Execução FiscalOrgao: 04ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2c29f1c3fd5721d65bb59f206c1ce93651abdc8caa044a6bfd54d713d12d1f34

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-29 a 2025-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-19
Conclusão (TPU 51)
2025-03-24
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-03-18
Outras Decisões (TPU 12164)
2025-03-17
Conclusão (TPU 51)
2024-12-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-12-16
Conclusão (TPU 51)
2024-04-03
Mero expediente (TPU 11010)
2023-08-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-08
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-08-08
Conclusão (TPU 51)
2022-09-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-09-19
Por decisão judicial (TPU 898)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-29T12:16:11.000Z — Petição (TPU 85)
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  2. 2019-01-30T15:44:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2019-01-30T17:45:05.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2019-01-30T18:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  5. 2023-08-08T17:26:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-12-16T17:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-03-17T14:38:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-05-19T11:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  9. 2021-06-16T17:52:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  10. 2022-05-18T20:50:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
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  11. 2022-09-19T19:43:31.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
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  12. 2022-09-19T19:43:40.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
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  13. 2023-08-08T17:25:46.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  14. 2023-08-08T17:25:47.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
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  15. 2024-04-03T16:06:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  16. 2024-12-16T20:55:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2025-03-18T18:59:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
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  18. 2025-03-24T14:32:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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